O que muda na saúde dos EUA com a reforma de Obama

In "Jornal de Negócios Online":

Ontem, o Congresso aprovou a maior reforma social dos Estados Unidos desde a criação da Segurança Social (1935) e do Medicare (1965). Os republicanos poderão contudo ainda travar algumas das “correcções” votadas pela maioria democrata. A reforma da saúde está a poucos dias de ser promulgada por Barack Obama.

Antes da Reforma

Cobertura: 83%da população

Quase um em cada cinco norte-americanos não tem acesso a seguro de saúde, o que equivale a cerca de 54 milhões de pessoas. Apenas os muito pobres e os idosos são cobertos por sistemas públicos de seguro (Medicaid e Medicare, respectivamente). Os restantes dependem de planos privados, normalmente associados ao posto de trabalho. A classe média é fortemente penalizada: cerca de 60%dos casos de bancarrota de particulares nos EUA são justificados com custos de saúde.

Custo: $2,26 biliões por ano

Os EUA gastam por ano qualquer coisa como 2,26 biliões de dólares em saúde, ou seja, cerca de 16%do PIB. Isso significa que, por habitante, gastam mais que qualquer outra economia desenvolvida e, mesmo assim têm dos piores sistemas de saúde. São por, exemplo, entre as economias ricas, o país com maior taxa de mortalidade infantil e menor esperança média de vida.

Défice: crescente e insustentável

O actual sistema está claramente subfinanciado. Preços demasiado altos – quando comparados com a Europa, por exemplo – dos medicamentos e serviços médicos prestados, aliados a impostos relativamente baixos criam um desequilíbrio orçamental considerado insustentável pela generalidade dos analistas.

Regras: seguradoras dominam

Neste momento as seguradores podem restringir o acesso a pessoas doentes ou com um histórico clínico complicado ou exigir prémios muito elevados nomeadamente às mulheres, por causa da gravidez. As empresas também não têm qualquer incentivo ou penalização por oferecerem seguros de saúde.

Depois da Reforma

Cobertura: 95% da população

O alargamento do acesso pelos mais pobres a seguros de saúde (através do sistema “Medicaid”) pagos pelo orçamento público é a principal medida a explicar o alargamento do acesso a protecção na saúde a 32 milhões de norte americanos. Ainda ficarão “de fora” cerca de 23 milhões. A cobertura subirá para 95% da população. O Governo ajudará também as famílias, que não sendo pobres (que ganhem 88 mil dólares por ano), têm dificuldades em pagar um seguro de saúde.

Custo: 940 mil milhões em 10 anos

Segundo as estimativas do “Congressional Budget Office”, esta proposta de reforma fará o custo do sistema de Saúde crescer 940 mil milhões de dólares até 2020, que será pago através de poupanças com cortes e reajustes em programas federais (baixando os custos com o Medicare) e com recolha de novas receitas fiscais. Durante a próxima década, novas taxas (num total de 108 mil milhões de dólares) vão cair sobre seguradoras, empresas fabricantes de medicamentos e dispositivos médicos. Já as pessoas que ganham mais de 250 mil dólares por ano vão pagar mais taxas para o “Medicare” e verão os impostos subirem.

Défice: corte de 138 mil milhões em dez anos

Um aumento dos impostos sobre o rendimento, um imposto sobre os seguros de saúde mais caros (incentivando os mais baratos) e sobre as empresas que não oferecem seguros de saúde são três das medidas centrais de financiamento adicional do sistema de Saúde. Segundo o “CBO” o défice da Saúde diminuirá em cerca de 130 mil milhões entre 2010 e 2019.

Regras: maior controlo público

As seguradoras deixam de poder recusar a concessão de um seguro a pessoas com mau historial médico, e ficam limitadas nos preços que podem cobrar. As empresas que não ofereçam seguros de saúde aos seus funcionários serão penalizadas com uma taxa para financiar o sistema, que pode subir aos três mil dólares por trabalhador. O mesmo se aplicará às pessoas que optarem por ficar de fora. Por contraponto, serão atribuídos benefícios às empresas que garantam assistência aos seus trabalhadores.