sexta-feira, 26 de junho de 2009

Defesa: Militares recusam almoçar nas messes

In "Correio da Manhã":

Levantamento de rancho em protesto

Milhares de militares recusaram ontem almoçar nas messes em protesto contra aquilo consideram ser a “degradação” da carreira militar e prometeram endurecer as acções. Em causa está a passagem à reversa compulsiva de dezenas de sargentos, as “distorções” no sistema retributivo, a ausência de enquadramento legal das missões no estrangeiro e o novo Regulamento de Disciplina Militar (RDM).

Numa iniciativa promovida pela Associação Nacional de Sargentos (ANS), intitulada ‘Operação Carcaça’, milhares de militares por todo o País, segundo avançou a associação, almoçaram ontem fora das messes para uma “jornada de luta e reflexão”. “É vergonhoso o que está a acontecer [nas Forças Armadas].

Militares arriscaram a sua vida em missões no estrangeiro sem enquadramento legal, dezenas estão a ser empurrados para a reserva compulsiva, temos militares mais jovens a ganhar mais do que os militares antigos. Isto é vergonhoso”, afirmou ao CM, António Lima Coelho, presidente da ANS.

Contactado pelo CM, o Ministério da Defesa recusou comentar o protesto, enquanto os Ramos afirmaram que o mesmo “não teve expressão nenhuma”.

O novo Regulamento de Disciplina Militar é outra das preocupações: “Querem calar as vozes incómodas. Só isso explica as penas aplicadas aos militares na reserva e na reforma”, afirmou Lima Coelho, que voltou a apelar ao Presidente para não promulgar o diploma.

O dirigente associativo criticou ainda o Governo por não ouvir as associações militares em assuntos tão importantes como as carreiras militares e o sistema retributivo. “Os diplomas estão a ser feitos no segredo dos gabinetes, ao arrepio das associações sócio-profissionais.

Apenas exigimos que se respeite as leis”. E deixou um aviso: “Este foi o sentir do pulsar da nossa massa associativa. Se o Governo mantiver este caminho, vamos endurecer as acções de protesto.” Na próxima semana, vão decorrer várias reuniões entre as associações militares para analisar a situação e agendar novos protestos.

SUBDIRECTOR DO IDN DEMITE-SE

O subdirector do Instituto de Defesa Nacional (IDN), major-general Martins Branco, apresentou a demissão, alegando motivos pessoais. Mas segundo apurou o CM, estão em causa “incompatibilidades” com o director do IDN, António Telo. Contactado pelo CM, o subdirector afirmou: “Não me pronuncio sobre o assunto.” Já o Ministério de Severiano Teixeira recusou comentar. Ao regressar ao Exército, o major-general ficará na bolsa de supranumerários.

Ver:  

PUBLICO.PT - Militares da Força Aérea faltam às refeições em sinal de protesto:

Militares do Centro Operacional da Força Aérea de Monsanto e da Base Aérea 1 de Sintra faltaram às refeições anteontem e hoje, respectivamente, "em solidariedade com camaradas alvo de processos disciplinares", segundo a Associação Nacional de Sargentos.


De acordo com o vice-presidente da Associação Nacional de Sargentos, David Pereira, o protesto ocorrido anteontem no Centro Operacional da Força Aérea de Monsanto teve uma adesão de 95 por cento.


"Segundo as informações que nos chegam das unidades, são acções que, de forma espontânea, surgem em solidariedade com os camaradas alvo de processos disciplinares", afirmou David Pereira.


Os levantamentos de rancho ocorridos na terça-feira e hoje terão sido suscitados pela "indignação" face a novos desenvolvimentos relacionados com os processos disciplinares a que foram sujeitos militares da Força Aérea que participaram o ano passado no denominado "passeio do descontentamento".


Também de acordo com David Pereira, alguns militares com possibilidades de promoção poderão ficar prejudicados na carreira por terem sofrido sanções ainda que o tribunal tenha decretado a suspensão da eficácia dessas medidas disciplinares.


O vice-presidente da Associação Nacional de Sargentos referiu que um dos dez militares cujas penas foram suspensas pelo tribunal de Sintra viu o seu processo com vista à promoção ser submetido ao conselho superior de disciplina.


"Se a eficácia da pena foi suspensa, não devia ser considerada para nenhum efeito", disse David Pereira, referindo ainda que a decisão do comando da Força Aérea "está a causar indignação".

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"São acções que, de forma espontânea, surgem em solidariedade com os camaradas alvo de processos disciplinares", diz David Pereira

domingo, 21 de junho de 2009

28 economistas querem reavaliação do TGV, auto-estradas e aeroporto de Lisboa

In "PUBLICO.PT":

 Estes economistas pedem que se aproveite o “interregno político” que se anuncia nos próximos meses (por causa das eleições legislativas), para que seja dado início a um trabalho de reavaliação dos investimentos públicos anunciados, recorrendo ao apoio consultivo de economistas, gestores e engenheiros, portugueses e estrangeiros, que possam elencar uma nova grelha de prioridades para a próxima década. Estes economistas consideram “duvidoso” que os grandes projectos de investimento público possam ser considerados urgentes, e relembram que a realização destes investimentos em antecipação temporal à procura que os justifica trará uma inevitável destruição de valor económico.

A chegada dos salvadores:

Estamos todos felizes. Portugal finalmente tem uns salvadores.

Como noutros locais democráticos, temos agora direito ao grupo dos sábios. Juntaram-se 28 POBRES homens, que se despiram de todo o luxo e querem ser líderes espirituais do povo.

 “Pois eu estou contra o ordenado destes 28 senhores, que, a julgar pelos resultados, serviram melhor a si próprios do que ao país, e que de uma forma ou de outra acabo por pagar. Isso sim um verdadeiro custo faraónico e perfeitamente inútil!”

Sim, porque toda esta gente é santa. São uns pobres e desempregados, que todos os dias se juntam na fila do Centro de Emprego. Todos estes nobres senhores sofrem para comprar pão e dar a sopa aos filhos.

 

Não demorem muito a reflectir, tá?

 

É Política Pura, mais nada:

Os autores dizem falar como economistas. O que querem dizer com isso? A sua opinião política vale mais por isso? A sua opinião não é opinião, mas antes conclusão científica irrefutável? Nem científica, nem irrefutável! É política pura, tão boa ou tão má como qualquer política.

Afinal a Economia é assim: sempre política.

Actualização em 27-06-2009:

52 CONTRA 28: Combate entre economistas pelas grandes obras:

O economista José Reis divulga hoje o seu manifesto a favor do investimento

A favor do investimento público e contra as verdades absolutas dos economistas. José Reis, professor de Economia na Universidade de Coimbra e ex-secretário de Estado de Guterres na pasta do Ensino Superior, divulga hoje o seu manifesto a favor do investimento público como instrumento de política social de criação de emprego. Tal como i noticiou esta semana, esta é a primeira resposta ao manifesto avançado no passado sábado por 28 economistas e gestores, que pediram ao governo socialista que pare e repense os grandes projectos de obras públicas.
O documento proposto por este economista de Coimbra - "O debate deve ser centrado em prioridades: só com emprego se pode reconstruir a economia" - reúne 52 assinaturas de pessoas maioritariamente ligadas à economia, mas onde também aparecem sociólogos, psicólogos e engenheiros agrónomos. "Afastamos completamente a ideia de que os economistas são agora os juízes da pátria, que há um saber económico que se sobrepõe às decisões colectivas", explica ao i José Reis, em resposta ao manifesto dos 28, onde entram nomes como Eduardo Catroga, Miguel Cadilhe ou Silva Lopes.
André Freire, politólogo, professor do ISCTE e um dos subscritores do documento, acrescenta que "a economia não pode ser uma matéria reservada aos economistas". "Sou um defensor da chamada economia social, que é muito, muito importante neste cenário de crise que o país está a viver", afirma.
A irritação que o manifesto dos 28 causou em muitos economistas portugueses deve-se ao tom de certeza absoluta com que os seus princípios contra os investimentos públicos foram enunciados, explica José Reis. Ao i, os promotores de um segundo contramanifesto que está a ser preparado a favor das obras públicas - Luís Nazaré, António Mendonça e Brandão de Brito, todos do ISEG, em Lisboa - já tinham exposto a mesma linha de raciocínio: a economia não se derrama para calar políticas públicas, não há conhecimento económico imperativo.
À parte o estilo, a divergência de fundo deste manifesto de José Reis face ao dos 28 é clara: em fase de recessão, o problema central da economia portuguesa é o desemprego e não o endividamento externo e público. Reis calcula que a taxa de desemprego em dois dígitos (12% em 2010, prevê a OCDE) custa 21 mil milhões de euros por ano ao país, em capacidade de produção desperdiçada, mais despesa em protecção social. Perante isto - e com a queda livre das exportações e do consumo e investimento privados -, a saída é clara, argumenta este manifesto.
"Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise", aponta o documento.
O debate sobre as grandes obras públicas na área dos transportes - TGV, aeroporto e auto-estradas - tem dominado o debate político entre o governo de José Sócrates e o PSD de Manuela Ferreira Leite, com o manifesto dos 28 a dar força à posição laranja, falando da rentabilidade e "timing" duvidosos destes projectos. Este novo manifesto não se pronuncia directamente sobre obras específicas - para José Reis, um dos seus objectivos do manifesto que promove é repor na agenda política e pública a importância do investimento público, "que tem sido retratado como sendo nocivo e comportando um fardo para a sociedade". A maioria dos subscritores é a favor dos projectos em si, embora discorde de aspectos como o traçado do TGV ou a localização do aeroporto em Alcochete. Já o documento de Luís Nazaré - que surgirá na próxima semana - deverá incidir mais sobre os projectos e menos sobre a questão social, apurou o i.
Contra a necessidade de fazer mais estudos sobre a rentabilidade dos grandos grandes projectos, José Reis discorda - os estudos existem, há é que manter a decisão política. "Por outro lado não quero que um governo decida com base exclusiva em estudos de custo benefício, mas também em nome de outros valores, incomensuráveis [como o bem-estar social]", defende.
A escalada na guerra de argumentos entre economistas e académicos - uns mais liberais (os 28, embora a homogeneidade não impere), outros mais keynesianos - à volta das grandes obras públicas surge depois do governo ter recuado na primeira decisão que seria vinculativa para a construção da rede de alta velocidade. A primeira ordem, após a derrota nas eleições Europeias, era para manter as políticas e os processos de adjudicação em curso, apesar da exigência do PSD. Dias depois, o governo moderou o discurso e acabou por anunciar o adiamento da decisão no concurso que ia adjudicar em Julho o primeiro troço da rede de alta velocidade (TGV), entre Caia e Poceirão, da linha Lisboa/Madrid.

Grupo de académicos defende viragem à esquerda na política económica:

Depois de, a semana passada, um grupo de 28 economistas terem defendido que se parasse para pensar nalguns grandes projectos de obras públicas, agora é a vez de cerca de 60 académicos proporem políticas económicas à esquerda das seguidas nos últimos anos. Um ex-secretário de Estado num governo do PS, José Reis, e o líder do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã, contam-se entre os subscritores

É o seguinte o texto integral do documento que recolheu seis dezenas de assinaturas de académicos de várias formações:


"O debate deve ser centrado em prioridades: só com emprego se pode reconstruir a economia"


Estamos a atravessar uma das mais severas crises económicas globais de sempre. Na sua origem está uma combinação letal de desigualdades, de especulação financeira, de mercados mal regulados e de escassa capacidade política. A contracção da procura é agora geral e o que parece racional para cada agente económico privado – como seja adiar investimentos porque o futuro é incerto, ou dificultar o acesso ao crédito, porque a confiança escasseia – tende a gerar um resultado global desastroso.


É por isso imprescindível definir claramente as prioridades. Em Portugal, como aliás por toda a Europa e por todo o mundo, o combate ao desemprego tem de ser o objectivo central da política económica. Uma taxa de desemprego de 10% é o sinal de uma economia falhada, que custa a Portugal cerca de 21 mil milhões de euros por ano – a capacidade de produção que é desperdiçada, mais a despesa em custos de protecção social. Em cada ano, perde-se assim mais do que o total das despesas previstas para todas as grandes obras públicas nos próximos quinze anos. O desemprego é o problema. Esquecer esta dimensão é obscurecer o essencial e subestimar gravemente os riscos de uma crise social dramática.


A crise global exige responsabilidade a todos os que intervêm na esfera pública. Assim, respondemos a esta ameaça de deflação e de depressão propondo um vigoroso estímulo contracíclico, coordenado à escala europeia e global, que só pode partir dos poderes públicos. Recusamos qualquer política de facilidade ou qualquer repetição dos erros anteriores. É necessária uma nova política económica e financeira.


Nesse sentido, para além da intervenção reguladora no sistema financeiro, a estratégia pública mais eficaz assenta numa política orçamental que assuma o papel positivo da despesa e sobretudo do investimento, única forma de garantir que a procura é dinamizada e que os impactos sociais desfavoráveis da crise são minimizados. Os recursos públicos devem ser prioritariamente canalizados para projectos com impactos favoráveis no emprego, no ambiente e no reforço da coesão territorial e social: reabilitação do parque habitacional, expansão da utilização de energias renováveis, modernização da rede eléctrica, projectos de investimento em infra-estruturas de transporte úteis, com destaque para a rede ferroviária, investimentos na protecção social que combatam a pobreza e que promovam a melhoria dos serviços públicos essenciais como saúde, justiça e educação.


Desta forma, os recursos públicos servirão não só para contrariar a quebra conjuntural da procura privada, mas também abrirão um caminho para o futuro: melhores infra-estruturas e capacidades humanas, um território mais coeso e competitivo, capaz de suportar iniciativas inovadoras na área da produção de bens transaccionáveis.


Dizemo-lo com clareza porque sabemos que as dúvidas, pertinentes ou não, acerca de alguns grandes projectos podem ser instrumentalizadas para defender que o investimento público nunca é mais do que um fardo incomportável que irá recair sobre as gerações vindouras. Trata-se naturalmente de uma opinião contestável e que reflecte uma escolha político-ideológica que ganharia em ser assumida como tal, em vez de se apresentar como uma sobranceira visão definitiva, destinada a impor à sociedade uma noção unilateral e pretensamente científica.

Ao contrário dos que pretendem limitar as opções, e em nome do direito ao debate e à expressão do contraditório, parece-nos claro que as economias não podem sair espontaneamente da crise sem causar devastação económica e sofrimento social evitáveis e um lastro negativo de destruição das capacidades humanas, por via do desemprego e da fragmentação social. Consideramos que é precisamente em nome das gerações vindouras que temos de exigir um esforço internacional para sair da crise e desenvolver uma política de pleno emprego. Uma economia e uma sociedade estagnadas não serão, certamente, fonte de oportunidades futuras.


A pretexto dos desequilíbrios externos da economia portuguesa, dizem-nos que devemos esperar que a retoma venha de fora através de um aumento da procura dirigida às exportações. Propõe-se assim uma atitude passiva que corre o risco de se generalizar entre os governos, prolongando o colapso em curso das relações económicas internacionais, e mantendo em todo o caso a posição periférica da economia portuguesa.


Ora, é preciso não esquecer que as exportações de uns são sempre importações de outros. Por isso, temos de pensar sobre os nossos problemas no quadro europeu e global onde nos inserimos. A competitividade futura da economia portuguesa depende também da adopção, pelo menos à escala europeia, de mecanismos de correcção dos desequilíbrios comerciais sistemáticos de que temos sido vítimas.

Julgamos que não é possível neste momento enfrentar os problemas da economia portuguesa sem dar prioridade à resposta às dinâmicas recessivas de destruição de emprego. Esta intervenção, que passa pelo investimento público económica e socialmente útil, tem de se inscrever num movimento mais vasto de mudança das estruturas económicas que geraram a actual crise. Para isso, é indispensável uma nova abordagem da restrição orçamental europeia que seja contracíclica e que promova a convergência regional.


O governo português deve então exigir uma resposta muito mais coordenada por parte da União Europeia e dar mostras de disponibilidade para participar no esforço colectivo. Isto vale tanto para as políticas destinadas a debelar a crise como para o esforço de regulação dos fluxos económicos que é imprescindível para que ela não se repita. Precisamos de mais Europa e menos passividade no combate à crise.


Por isso, como cidadãos de diversas sensibilidades, apelamos à opinião pública para que seja exigente na escolha de respostas a esta recessão, para evitar que o sofrimento social se prolongue.


...

sexta-feira, 19 de junho de 2009

Força Aérea: Médicos pagam para evitar missão em Cabul

In "DN - Diário de Notícias":

Equipa de Saúde Militar dos três ramos das Forças Armadas vai cumprir missão de um ano ao serviço da NATO no Afeganistão, sendo os efectivos substituídos de quatro em quatro meses.

 

Uma oficial médica da Força Aérea Portuguesa (FAP) deixou recentemente o ramo, pagando uma indemnização superior a 100 mil euros, para não ir para o Afeganistão, soube o DN junto de fontes militares.

Mais dois clínicos militares da FAP já "manifestaram a intenção" de pedir o abate aos quadros, para também não prestarem serviço no Afeganistão, adiantaram as fontes. Estes dois casos, que ainda não terão sido formalizados junto do ramo, são dados como saídas certas nos bastidores da Força Aérea.

A FAP, questionada terça-feira sobre o assunto pelo DN, não respondeu. Fontes da Armada e do Exército, que também participam na missão, asseguraram não haver qualquer caso do género.

Este novo contributo militar português para a força da NATO no Afeganistão terá a duração mínima de um ano e será formada por 15 efectivos dos três ramos das Forças Armadas, cabendo à FAP o comando da missão. A rotação dos efectivos ocorrerá a cada período de quatro meses, partindo o primeiro grupo no próximo dia 1 de Julho, a bordo de um avião da Força Aérea, disse ontem ao DN o porta-voz do Estado-Maior General das Forças Armadas, comandante Ramos de Oliveira.

Quanto à portaria do Ministério da Defesa Nacional que vai enquadrar a missão, o presidente da Associação de Sargentos, Lima Coelho, afirmou ao DN que "continua por publicar". "Dizem que está a ser feita. Há quanto tempo [é que o Ministério o repete]?", questionou o sargento-ajudante.

Dentro da FAP, o caso é semelhante ao dos pilotos - pelo menos mais três oficiais decidiram sair nos últimos dias, para companhias aéreas privadas, de acordo com algumas fontes - que, há anos, deixam o ramo.

No caso dos médicos, assinalou uma das fontes, um eventual alastramento dos pedidos de abate aos quadros terá repercussões a dois níveis: ao nível das missões operacionais no estrangeiro (dentro de um ramo que se assume como expedicionário) e, depois, no plano do apoio hospitalar de rectaguarda ao universo dos militares, que inclui os da reserva e reforma e, em certas situações, os familiares.

A dificuldade da Força Aérea em conseguir nomear médicos para a missão da NATO no Afeganistão é apenas a última expressão de problemas com que os ramos têm lidado ao longo dos anos, tanto a nível operacional como de treino e no próprio dia a dia dos hospitais.

A título de exemplo, é frequente lembrar-se a história - ocorrida há alguns anos - de um director do hospital de Marinha que, segundo a expressão de caserna usada por uma das fontes, "acabou enconstado à parede" por tentar que os médicos militares cumprissem um horário mínimo naquela unidade.

A verdade é que, como enfatizou outra fonte, o universo militar é insuficiente para garantir aos médicos o treino e o número de actos clínicos suficientes para ganhar e manter competências clínicas e técnicas (como é o caso dos cirurgiões, por exemplo). Daí que muitos desses profissionais optem por trabalhar em hospitais civis e tenham consultórios particulares (também por questões salariais) -, algo que deveria ser adequadamente "tratado no âmbito da reforma da Saúde Militar", frisou um oficial superior.

Ingovernabilidade

In "O Jumento":

A causa da ingovernabilidade do país não resulta das maiorias absolutas mas sim do facto das elites da política, do Estado e das Magistraturas não estarem dispostas a perder privilégios abusivamente conseguidos, uns graças à cobardia de governos fracos, outros em resultado da generalização da corrupção. Estas elites estão muito pouco preocupada com o futuro do país ou as condições de vida do povo, o seu estatuto económico e social permite-lhes não terem preocupação com o futuro e por mais miseravelmente que viva o povo têm um estatuto social que os seus pães não têm em países muito mais ricos.

sexta-feira, 12 de junho de 2009

Faltam 120 pilotos na Força Aérea

In "Correio da Manhã":

CM_noticia_pt_1 A Força Aérea Portuguesa continua a perder pilotos para a aviação civil. Só nos últimos três anos, 77 profissionais abandonaram aquele ramo das Forças Armadas, que actualmente enfrenta um défice de 120 pilotos. O Presidente da República considerou preocupante a situação e lançou um alerta: "Já tem havido carência de pilotos para operações de apoio no mar."

Cavaco Silva deixou o aviso numa visita à Base Aérea de Sintra, em Maio, após o chefe do Estado-Maior da Força Aérea, general Luís Araújo, lhe ter confidenciado que "a TAP é como uma segunda Força Aérea no que diz respeito à captação de pilotos e que a SATA uma terceira".

Em média, a Força Aérea perde dez pilotos por ano, que procuraram carreiras na aviação civil, que tem remunerações mais elevadas. Entre 2006 e 2008, 77 pilotos deixaram aquele ramo, tendo 29 pedido o abate ao quadro permanente, segundo dados da Força Aérea. Só em 2007, 17 pilotos pediram para sair do quadro permanente.

Com um total de 313 pilotos, a Força Aérea só tem à sua disposição 272 profissionais, sendo que este número ainda inclui pilotos em formação. No total, a Força Aérea precisa ainda de cerca de 120 profissionais para pilotar as mais de 140 aeronaves que possui.

Em resposta ao apelo do Presidente da República, o ministro da Defesa, Severiano Teixeira, garantiu que o novo estatuto de remunerações dos militares trará uma solução para evitar a saída de mais pilotos da Força Aérea.

TÉCNICOS QUEREM SAIR

"A situação do pessoal técnico da Força Aérea é ainda mais gritante." O aviso é do presidente da Associação Nacional de Sargentos (ANS), António Lima Coelho, que garantiu que os pilotos não são os únicos militares a abandonar a Força Aérea. Segundo Lima Coelho, "a mão-de-obra técnica na Força Aérea" também procura uma carreira na aviação civil, onde os salários são mais elevados, e verificou-se mesmo a "falta de profissionais nesta área".

"Nos últimos concursos, as especialidades técnicas têm tido menos candidatos", avisou Lima Coelho, considerando que a problemática dos pilotos tem merecido mais atenção por parte das chefias do que a dos técnicos. A situação está a motivar, por isso, algum mal-estar na Força Aérea. "Nunca vi um avião voar só com um piloto", sublinhou Lima Coelho.

SAIBA MAIS

TEMPO DE SERVIÇO

O tempo mínimo de serviço efectivo para os pilotos-aviadores passou de oito para 12 anos, de forma a travar a saída destes profissionais da Força Aérea.

21 MILHÕES

Entre 2004 e 2006 o Estado gastou mais de 21 milhões de euros para formar e qualificar pilotos da Força Aérea nos Estados Unidos da América.

2 MILHÕES

O Estado gasta mais de dois milhões de euros na formação e qualificação de cada novo piloto da Força Aérea.

INDEMNIZAÇÃO

Os pilotos-aviadores podem ser obrigados a pagar uma indemnização à Força Aérea por deixarem o Ramo antes de cumprirem o tempo de serviço mínimo.

 
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