Abono dá mais 200 euros/mês a chefes

In "Correio da Manhã":

Os chefes militares vão receber um abono mensal para despesas de representação superior ao de secretário de Estado. O montante ascenderá a 1808 euros no caso do chefe do Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), Valença Pinto, o que significa um aumento entre 150 a 200 euros/mês.

De acordo com o novo regime remuneratório das Forças Armadas a que o CM teve acesso, as despesas de representação para os chefes militares passarão a ter um valor fixo, actualizado todos os anos. Para o CEMGFA o valor estipulado foi de 1808 euros, enquanto para os chefes dos três Ramos o montante passará a ser de 1754 euros. Ou seja, um aumento entre 150 a 200 euros por mês em relação aos valores actuais que variam entre os 1500 e os 1650 euros.

Feitas as contas, os chefes militares passarão a auferir de um abono mensal para despesas de representação superior ao de secretário de Estado: 1515 euros.

Mas há mais: o abono foi alargado a todos os chefes dos serviços das Forças Armadas. A Associação de Oficiais das Forças Armadas (AOFA) considera, no entanto, que o diploma da GNR foi mais longe e critica as 'desigualdades'. Na GNR as despesas de representação vão até à direcção intermédia de 2º grau, enquanto nas Forças Armadas, abrange apenas o 1º grau, deixando de fora os coronéis.

No documento, o Ministério da Defesa justifica a actualização dos abonos para despesas de representação com o facto de o regime se encontrar 'desajustado'.

A actualização ao regime remuneratório das Forças Armadas, que entrará em vigor em Janeiro de 2010, não prevê qualquer alteração aos suplementos compensatórios ou de risco acrescido. Apenas actualiza o suplemento de condição militar, que passará a ser pago numa única prestação (ver apoios).

A nova tabela remuneratória, segundo apurou o CM, consagra alguns aumentos, mas os maiores acontecem na categoria de oficiais-generais. Ao nível da categoria de sargentos, foram eliminadas as sobreposições e o 5º escalão no posto de primeiro-sargento.

ASSOCIAÇÕES PEDEM REUNIÃO DE URGÊNCIA

As associações militares solicitaram ontem à noite ao ministro da Defesa, Nuno Severiano Teixeira, uma reunião com carácter de urgência para debater a actualização do regime remuneratório dos militares. Para as associações, o regime de transição para as posições remuneratórias 'é gravosa e inaceitável', prejudicando a integração dos militares. 'Os militares vão marcar passo durante mais tempo', sublinhou a AOFA. Já a Associação Nacional de Sargentos mostrou-se preocupada com a eliminação do 5º escalão no posto de primeiro-sargento.

PORMENORES

CONDIÇÃO MILITAR

O suplemento de condição militar passará a ser pago numa prestação única, fixa e mensal. Actualmente este suplemento integrava duas componentes: uma fixa, de cerca de 30 euros, e outra calculada sobre a remuneração-base.

ABONO MENSAL

O abono mensal para as despesas de representação corresponde actualmente a 35 por cento da remuneração-base dos chefes militares.