Forças Armadas: Suborçamentação e promoções causam dificuldades

In "Correio da Manhã":

O Ministério da Defesa necessita de um reforço orçamental de 150 milhões de euros para fazer face a despesas com salários, pensões e saúde dos militares das Forças Armadas até ao final do ano. O próprio ministério de Nuno Severiano Teixeira reconhece que, "em momento oportuno, será solicitado reforço orçamental ao Ministério das Finanças, a exemplo do ocorrido em anos transactos".

Ao que o CM apurou, a insuficiência de verbas resulta, segundo garante fonte conhecedora, "por um lado, da suborçamentação que os ramos [das Forças Armadas] fazem na rubrica das Remunerações Certas e Permanentes [para salários], que sabem que têm de ser pagas e, por outro, das promoções de militares, em 2009, e do aumento do valor do Suplemento da Condição Militar, também este ano".

O Ministério da Defesa garante que "não há qualquer ruptura financeira em relação à rubrica Pessoal", mas deixa claro que "a previsão da despesa aquando da elaboração do orçamento da Defesa Nacional de 2009 não contemplou, nem poderia ter contemplado, o aumento dos vencimentos da Administração Pública e a valorização do Suplemento de Condição Militar". Por isso, remata o ministério de Severiano Teixeira, "este aumento de encargos está a ser gerido de acordo com o princípio da gestão flexível e, em momento oportuno, será solicitado reforço orçamental ao Ministério das Finanças".

A insuficiência de verbas ocorre num ano em que o orçamento do Ministério da Defesa para despesas com pessoal registou um aumento de 8,7 por cento: passou de 1,1 mil milhões de euros, em 2008, para 1,2 mil milhões de euros, em 2009. A dotação para pensões não foi reforçada, mantendo-se em 100 milhões de euros, mas a Saúde, onde tem havido dificuldades orçamentais, foi reforçada, ao receber 90 milhões de euros, um acréscimo de 29 por cento face aos 69,6 milhões do ano passado.

OUTROS DADOS

GASTOS COM PESSOAL

Em 2009, os custos com pessoal representam 53,8 por cento do total da despesa do Ministério da Defesa, que ascende a 1,2 mil milhões de euros.

SUPLEMENTOS SUBIU

A 1 de Janeiro de 2009, as Forças Armadas passaram a receber um Suplemento da Condição Militar de 17,5 por cento do salário-base. Antes era de 14,5 por cento.

VERBAS EM 2008

Em 2008, a Defesa enfrentou uma insuficiência de verbas de 100 milhões de euros.