Chefes militares pediram mudança da lei eleitoral

In "DN":

O milhar de militares destacados em missões no estrangeiro ou embarcados não podem votar, devido à lei eleitoral (2001) que impede o voto por correspondência.

"Os chefes militares colocaram a questão várias vezes ao poder político, ao longo destes anos", mas a legislação não foi alterada, disse ontem ao DN o porta-voz da Armada, depois de questionado sobre a situação dos 79 militares embarcados na corveta João Roby, que está a operar nos Açores.

A legislação vigente permite o "voto antecipado" aos militares que, no dia das eleições, "estejam impedidos de se deslocar à assembleia de voto por imperativo inadiável de exercício das suas funções" (artigo 79.º A).

Nesse caso, o militar (e outros profissionais em situação análoga) "pode dirigir-se ao presidente da câmara do município em cuja área se encontre recenseado, entre o 10.º e o 5.º dias anteriores ao da eleição, manifestando a sua vontade de exercer antecipadamente o direito de sufrágio", tendo de se identificar e fazer "prova do impedimento invocado, apresentando documentos autenticados pelo seu superior hierárquico" (artigo 79.º B). Portugal tem actualmente 855 militares nas Forças Nacionais Destacadas (FND) em missões no estrangeiro.

Cento e noventa militares partem para o Kosovo

In "Correio da Manhã":

Um contingente de 190 militares do Exército partiu ontem de manhã (25-Set) para o Kosovo para render o actual grupo da Força de Reacção Rápida da KFOR (KTM/KFOR).

Os militares, que partiram do Aeródromo de Figo Maduro, em Lisboa, pertencem ao Batalhão de Infantaria Mecanizado. Comandados pelo tenente-coronel Lino Gonçalves, vão render outros 188, chefiados pelo tenente-coronel Fernando Teixeira, que se encontra no Kosovo desde Março.

Os militares “estão preparados para qualquer missão” enquanto força de reserva e esperam dignificar o nome de Portugal, afirmou o tenente-coronel Lino Gonçalves.

Actualmente, Portugal tem empenhados 855 militares (768 homens e 87 mulheres) em missões em países como Afeganistão, Congo, Líbano ou Timor-Leste.

Louvores na PSP

In "DNOTICIAS.pt":

Na edição do DN do passado dia 09SET, fui leitor interessado da notícia que abordava a passagem do 131º. Aniversário do Comando Regional da Madeira da Polícia de Segurança Pública, à qual desde logo envio os meus sinceros votos de parabéns pela longevidade ao serviço da causa pública madeirense e porto-santense na defesa e protecção dos direitos, liberdades e garantias das gentes honestas destas maravilhosas ilhas portuguesas, estando certamente esse sucesso institucional inegavelmente associado á dedicação, profissionalismo e empenho da esmagadora maioria dos profissionais da PSP, quantas vezes conseguido á custa da inobservância e atropelo aos períodos de descanso, muitas vezes abusiva e desumanamente usados sem qualquer garantia compensatória.

A referida edição do DN abordava também a questão relacionada com a banalização ou vulgarização dos Louvores e Recompensas atribuídos na Polícia de Segurança Pública, muitas vezes baseados em critérios de duvidosa justeza ou merecimento, tendo em conta que uma grande fatia desses Louvores ou Recompensas deixam a ideia de que são atribuídos com base no amiguismo ou no graxismo, sem critérios rigorosos de justiça, apenas ao sabor das vontades das chefias e comandos, sendo uma parte significativa desses Louvores concedidos aquando da saída de algum comandante, sendo com isso habitualmente beneficiados, os motoristas dos comandantes, os ordenanças dos comandantes e basicamente todos os serviços em redor da actividade do comandante cessante, muitas vezes com motivações de nos fazer corar de indignação, e em detrimento dos profissionais com funções verdadeiramente operacionais que arriscam a integridade física, e muitas vezes a vida, em prol da causa pública.

Entendemos que quer os Louvores ou Recompensas quer as punições ou castigos devem ser objecto de processos de excepção, sendo certo que, se para a atribuição de um castigo ou punição torna-se necessário avaliar a justeza do mesmo com base no necessário processo disciplinar (embora muitas vezes estes processos padeçam dos mesmos vícios de imparcialidade) também para a atribuição de Louvores ou Recompensas deveria presidir à elaboração do competente processo de avaliação com base na justeza, merecimento e competência, tornando-se assim mais justa e menos discricionária a sua atribuição.

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Defesa: Novo regime remuneratório aguarda promulgação do Presidente

In "Correio da Manhã":

O novo regime remuneratório das Forças Armadas, aprovado pelo Governo em Agosto passado e já enviado para promulgação do Presidente da República, vai implicar, em 2010, um aumento médio de 6,23% nos salários dos militares.

Ao que o CM apurou, com esta actualização, resultante da subida média nas remunerações base por agrupamento de postos, o novo sistema retributivo dos militares das Forças Armadas vai traduzir-se num acréscimo de custos de cerca de 48 milhões de euros por ano. Ao ordenado base acresce ainda o Suplemento da Condição Militar (SCM), que a partir do mês de Janeiro de 2010 aumentará dos actuais 14,5% para 20% da remuneração base.

A comparação entre a tabela retributiva aprovada em conselho de ministros no início de Agosto e as remunerações base actuais, a cujo documento o CM teve acesso, revela que os militares das Forças Armadas vão ter, por agrupamentos de postos, aumentos médios diferenciados entre 1,45% para os oficiais superiores e 12,09% para os cabos e soldados.

A entrada em vigor do novo regime remuneratório, prevista para 1 de Janeiro de 2010, não provoca um aumento imediato nos salários, "mas sempre que um militar for promovido, como nenhum ‘moderno’ pode estar à frente de um ‘antigo’, há um arrastamento de todos os restantes militares", diz fonte conhecedora do processo. Por isso, garante, "o reposicionamento remuneratório reflecte-se, na prática, em aumentos salariais".

A despesa com salários não é a única a crescer: com o alargamento das despesas de representação de 31 para 138 cargos, aumentando o número de abrangidos de cerca de 50 para quase 180, os gastos com as despesas de representação vão disparar de 200 mil euros para 1,3 milhões de euros por ano.

As associações de militares têm dirigido fortes críticas ao novo regime remuneratório, alegando que há uma "continuada degradação dos direitos que constituem contrapartida ao leque vastíssimo de restrições e deveres a que estão sujeitos". Só que o acréscimo das despesas com pessoal resultante da actualização do SCM, das posições remuneratórias e das despesas de representação indica que os militares, mesmo enfrentando o País uma grave crise económica, vão beneficiar de condições mais atractivas a partir de 2010.

Para já, o novo regime remuneratório está em Belém para promulgação de Cavaco Silva.

PERDAS FACE À FUNÇÃO PÚBLICA

A redução das remunerações dos militares face a outros corpos especiais da Função Pública é uma das críticas mais fortes do sector.

Por exemplo, tenente-general, ministro plenipotenciário (diplomata) e professor universitário perdem na comparação da remuneração com um juiz desembargador – mas o militar é quem perde menos.

PORMENORES

COMPARAÇÕES SALARIAIS EM 2008

Juiz desembargador com cinco anos: Remuneração base 6195€

Tenente-general: Remuneração base 4300€

Subsídio da Condição Militar: 623,5€

Total 4923,5€

Professor associado com agregação: Remuneração base 3897€

Ministro plenipotenciário: Remuneração base 3116€

Subsídio de permanência: 605€

Total 3721€

AUMENTO MÉDIO POR AGRUPAMENTO DE POSTOS

Oficiais generais: 4,72%

Oficiais superiores (coronel, tenente--coronel, major): 1,45%

Oficiais subalternos (capitão, tenente, alferes, aspirante): 6,27%

Sargentos: 6,65%

Cabos/soldados: 12,09%

Defesa: Militares sem eco junto dos partidos de Governo

In "DN - Diário de Notícias":

Os protestos públicos das associações militares, mesmo denunciando o sistemático "incumprimento da legalidade" pelo Governo, acabaram por encontrar eco reduzido junto dos partidos do chamado arco do poder, na medida em que viabilizaram diplomas legais mesmo com a oposição frontal dos chefes dos três ramos das Forças Armadas e contendo soluções que os militares sustentam ser inaplicáveis.

Os militares passaram praticamente toda a legislatura a criticar duramente as políticas do Governo, mas as suas razões encontraram pouca receptividade no Parlamento e do Presidente da República.

Foram precisos três anos e meio para o universo político sentir um verdadeiro sobressalto, quando o general Loureiro dos Santos declarou: "Há militares jovens que também já se aperceberam das injustiças a que a instituição e eles próprios estão a ser sujeitos, em comparação com as profissões que são consideradas como equivalentes às profissões militares".

Mas esta declaração, em Outubro de 2008 e a que o Ministério reagiu dizendo desconhecer qualquer mal-estar nas fileiras, não produziu efeitos: a reforma das carreiras está por fazer e o novo sistema retributivo - que as associações e as chefias dos ramos dizem agravar o fosso para as chamadas categorias de referência - foi aprovado em pleno mês de Agosto deste ano. Antes, já os militares tinham ficado "a pagar muito mais por muito menos e piores serviços" na área da Saúde.

A mudança de ministro em Julho de 2006, com a entrada de Nuno Severiano Teixeira, agravou a conflitualidade com militares - ao ponto de começarem a ouvir-se as vozes de antigos e influentes chefes militares. Porquê? Severiano chegou 'marcado' à Defesa: era autor de uma reforma da segurança interna (para o ministro António Costa) que indignara a hierarquia militar.

Note-se que, em Março de 2007 e no meio da polémica em torno do poder dos tribunais sobre a disciplina castrense - entretanto agravada com o Regulamento de Disciplina Militar que aprovou -, o ministro ouviu o chefe do Estado-Maior- -General das Forças Armadas frisar que cabe à instituição militar "a inalienável e intransferível responsabilidade pela defesa militar da integridade do território nacional".

Esta tensão com a GNR foi-se mantendo, em vários domínios, ao ponto de as chefias terem conseguido suspender, há algumas semanas, a aprovação do sistema remuneratório da Guarda por conter distorções ditas inaceitáveis.

Em matéria de recrutamento, as Forças Armadas foram registando níveis menores ao longo da legislatura (ver infografia) e que só se inverteram este ano, para números que os ramos - em especial o Exército - consideram insuficientes.

Ao nível dos pilotos da Força Aérea, a sua saída continua a provocar dores de cabeça ao ramo - mas a solução prevista (aumento do respectivo subsídio) pode criar atritos internos se o seu valor for visto como desproporcionado.

No plano operacional, as Forças Armadas continuaram a ver o seu profissionalismo reconhecido nas missões no exterior - apesar das lacunas ao nível dos equipamentos: continuam a usar a espingarda G3 e as Chaimite, os rádios são inadequados, os aviões C-130 precisam de modernização urgente para operar na Europa central e a dos F-16 atrasou-se durante anos, a exemplo da construção de lanchas costeiras e navios-patrulha.

Os cortes anuais de 40% na Lei do reequipamento (LPM) - que registava um défice de quase 87 milhões de euros em Janeiro - afectaram a modernização das Forças Armadas. É certo que vieram meios importantes, mas de reduzido impacto para as missões em curso: novas viaturas blindadas, as Pandur, que ainda não foram usadas no exterior. Os submarinos foram entregues em cerimónias quase secretas. Os helicópteros EH101 foram usados sem contrato de manutenção. Por concretizar ficou a prometida Força Conjunta de Helicópteros, ou a revenda dos equipamentos militares identificados para esse fim (excepção para as fragatas João Belo).

O Ministério da Defesa também encontrou uma solução para o Fundo de Pensões e para a modernização dos quartéis, com a Lei de Infra--estruturas Militares - mas que, na actual crise, deverá demorar pelo menos dois a três anos para produzir resultados.

Exército: Brigada de Intervenção prepara-se para a UE

In "DN - Diário de Notícias":

Regimento de Infantaria envia em breve meia centena de homens para o Afeganistão

Quando se cruza a porta de armas do Regimento de Infantaria 14 (RI14), em Viseu, onde está sedeada uma das componentes da Brigada de Intervenção do Exército, percebe-se, na plenitude, a mudança que o ramo está a operar.

Os militares andam de camuflado, respira-se operacionalidade e modernidade. A doutrina mudou, o emprego de forças também e os equipamentos começam a ser de nova geração.

Num dos flancos do quartel, em obras, já está instalado o novo edifício do comando do 2º batalhão daquela brigada, que tem como principal encargo do RI14 a projecção de forças operacionais. Nos últimos dias, o regimento preparou um grupo de 56 militares que "estão de partida para o Afeganistão", contou ao DN o comandante do regimento, coronel Rui Moura.

Os elementos do chamado 4º módulo de apoio às Forças Nacionais Destacadas (FND) no Afeganistão irão ser "sombras. Cada um desses homens vai estar junto do seu homólogo afegão para assessorar o Estado-Maior de uma guarnição", sublinhou Rui Moura. Esse contingente é comandado pelo anterior 2º comandante do RI14, tenente-coronel Arnaldo Costeira.

O RI14 "tem uma componente operacional, dependente do Comando Operacional [do Exército], que é um encargo ao nível de batalhão do sistema de forças da Brigada de Intervenção", explicou o coronel Rui Moura. Este oficial, que nos últimos anos esteve destacado na divisão de operações do quartel-general supremo da NATO em Mons, Bélgica, referiu que "destacar forças nem é o mais complicado. A dificuldade está em garantir a logística de uma unidade destacada".

O oficial sabe do que fala, pois o RI14 esteve encarregue de sustentar 800 homens em armas estacionados em Timor durante mais de um ano.

Desde 1996 que os militares deste regimento sedeado em Viseu já deram várias voltas ao mundo: Kosovo, Bósnia, Timor, Líbano e, agora, Afeganistão. A sua próxima missão, em 2010, deverá passar pela integração numa das forças militares da UE - os chamados Grupos de Batalha (BG, sigla em inglês).

Mas, antes disso, é preciso treino e, de facto, as seis centenas de militares instalados no RI14 correspondem à afirmação do coronel: "Suor em instrução é suor poupado em combate." Talvez por isso, os homens andem sempre numa correria, entre os diversos cenários de treino e as missões que cumprem. E o conhecimento tem de ser partilhado. "O nosso batalhão, desde que chegou do Kosovo, tem participado como força de cenário nos exercícios" em que se simulam os teatros de operações reais, salientou o seu comandante, tenente-coronel Cunha Godinho.

Assim, adiantou, "conseguem transmitir os ensinamentos que recolheram nos vários teatros de operações por onde têm andado". Cunha Godinho interrompe o briefing, diário, com os oficiais do batalhão para explicar a nova doutrina: aqui "não há dois dias iguais". E, entre treinar "a instrução de combate", ao nível individual, e a integração de forças numa brigada dispersa pelo País, "todos os dias há treino", concluíu o tenente-coronel.

Com a chegada das novas viaturas blindadas Pandur, que mecanizaram a infantaria, o quotidiano do quartel reparte-se entre acções de planeamento e operações de manutenção. no outro.

O coronel Rui Moura diz que as viaturas - adquiridas para substituir as velhinhas Chaimite, do tempo da guerra colonial - "mudaram a doutrina do batalhão, que passou a ser mecanizado e capaz de dar mais protecção e mobilidade" aos militares. Para isso foi preciso "formar homens" e "criar infra-estruturas" adequadas. Por isso, o flanco sul do aquartelamento, com 57 anos, está agora em obras para acolher 70 novos veículos blindados de transporte de pessoal.

Nas garagens ainda estão seis Chaimites e, enquanto se espera pelo reforço das Pandur, o tempo é de "preparar o batalhão para a eventualidade de poder vir a integrar o battle group da União Europeia", observou o comandante do RI14. "Este grupo, em stand by, é o equivalente à Força de Reacção da NATO e estará pronto em 2010, para ser empregue onde o poder político decidir".

Ainda não é certo que assim seja, mas o treino vai mantendo operacional um regimento que foi obrigado a procurar, na região, outros locais de exercício - "mas tudo isto é treino", concluíu Rui Moura.

Festival Colombo 2009 - Porto Santo

In "DN":

O Porto Santo retrocede no tempo à época medieval para recordar a passagem de Cristóvão Colombo na ilha:

Música, exposições, animação de rua, gastronomia, artesanato e encenação em ambiente medieval constam do programa da décima edição deste cartaz, que contará com a presença da secretária regional do Turismo e Cultura, Conceição Estudante, e contribui para uma ocupação hoteleira na Ilha Dourada na ordem dos 50 por cento.

A recriação do desembarque do navegador na ilha, onde foi recebido pelo capitão donatário Bartolomeu Perestrelo, o cortejo com trajes da época, a feira quinhentista, leilões de escravos, ataques piratas, torneios de armas, ceias medievais são alguns dos pontos do programa para os próximos três dias.

O programa de animação estende-se à praia dourada da ilha com a intervenção da Companhia Viv'Arte, com apresentação de momentos de teatro, música e cenografia da época.

Haverá ainda um espectáculo de malabarismo de fogo e pirotecnia.

O Festival Colombo é já considerado um importante cartaz turístico para o Porto Santo.

Quando um flirt salva o dia e até a vida

Source:  Quando um flirt salva o dia e até a vida:

"Signs" é uma curta-metragem premiada que mosta bem como é ténue a linha entre a infelicidade e a felicidade.

Videoclip de Justin Timberlake proibido por ser "contra a moral" turca

Source:   Videoclip de Justin Timberlake proibido por ser "contra a moral" turca