Orçamento do estado para Defesa em 2010 vai aumentar

In "DN":

As reformas aprovadas no final da legislatura anterior na área das Forças Armadas, em especial na rubrica do pessoal, vai implicar um acréscimo na casa dos 100 milhões de euros num orçamento militar que foi superior aos 2200 milhões de euros em 2009. Outra área que será reforçada é a  das missões no estrangeiro, dadas as novas obrigações no Afeganistão.

As Forças Armadas vão ter "algum aumento" nas verbas do Orçamento de Estado (OE) para 2010, em resultado das reformas aprovadas no Verão e para sustentar as missões no estrangeiro, confirmou o DN junto de diferentes fontes.

Esta matéria foi já objecto de uma reunião do ministro da Defesa com os quatro chefes militares no passado dia 9 deste mês, em que Augusto Santos Silva lhes apresentou "os grandes números" e os deixou aparentemente satisfeitos, afirmou um oficial superior. Sobretudo quando os últimos anos lhes trouxeram cortes em linha com as restrições gerais.

Na base desse "ligeiro acréscimo" num orçamento superior a 2200 milhões de euros, apesar das restrições que se esperam já no OE2010 para controlar as contas públicas, estão essencialmente as reformas aprovadas no final da legislatura anterior em matéria de sistema retributivo: o aumento das despesas de representação de algumas funções de comando, o acréscimo no suplemento da condição militar e a colocação dos militares na grelha remuneratória da Função Pública.

Por si só, esta última medida não implicará quaisquer aumentos salariais. Porém, sempre que um militar for promovido, depois de ter "luz verde" dos ministros da Defesa e das Finanças, arrastará consigo a promoção automática de todos os militares mais antigos no mesmo posto - o que tem levado muitos responsáveis, nomeadamente as associações socioprofissionais, a sustentar que "ninguém sabe" o valor do envelope financeiro associado a essas novas regras.

Em termos de números, o único coincidente ouvido junto de várias fontes diz respeito "ao funcionamento" (leia-se, basicamente de pessoal) das Forças Armadas: "10%", que corresponderá, em números redondos, a cerca de 120 milhões de euros (tendo como referência os 1200 milhões orçamentados nessa área em 2009).

No caso das missões no estrangeiro, rubrica em que foram orçamentados 70 milhões de euros para 2009 (mais 12 milhões do que no ano anterior), o aumento não quantificado pelas fontes está relacionado com o aumento do contingente destacado no Afeganistão. Com praticamente uma centena e meia de soldados já em Cabul, Portugal vai enviar outra centena e meia - uma companhia de comandos e alguns controladores aéreos tácticos - em meados de Janeiro de 2010. Quanto à provável redução do contingente no Kosovo, no Outono, não terá ainda efeitos orçamentais significativos, já que será necessário financiar a retracção dessa força.

Por outro lado, a entrada ao serviço de novos sistemas de armas - submarinos, fragatas, viaturas blindadas - impõe novas exigências orçamentais, observou uma das fontes, dada a maior sofisticação tecnológica desses meios e a fase de sobreposição que existe sempre entre as missões a cargo dos equipamentos a substituir e as dos que começam a operar (como tem sido o caso dos aviões de transporte C295).

O aumento dos números no orçamento da Defesa também vai reflectir uma medida não aplicada nos anos anteriores: a obrigatoriedade dos ramos não suborçamentarem as verbas com pessoal, enfatizou uma das fontes políticas.

Quem vai sair a perder é o orçamento para os órgãos centrais do Ministério da Defesa, face à redução de cargos dirigentes e à reestruturação de serviços impostos pela recente reforma orgânica, assinalaram outras fontes.