quinta-feira, 6 de novembro de 2008

Chefes militares metidos num colete de forças

In "DN Online":

 Defesa. Polémica entrevista de Loureiro dos Santos à TSF foi há uma semana.

A polémica criada há uma semana pelas declarações do general Loureiro dos Santos, alertando o poder político para as consequências de não resolver os problemas existentes, fragilizou um pouco mais a posição dos chefes das Forças Armadas.
Esse entendimento é partilhado por diferentes fontes militares ouvidas pelo DN, tanto no activo como na reserva e reforma. As declarações feitas ontem à Lusa pelo presidente da Associação 25 de Abril, coronel Vasco Lourenço, reforçam essa percepção: as chefias "não fazem sentir as necessidades" dos militares à tutela e "têm uma atitude mais politicamente correcta do que outra coisa", os militares foram "habituados a que os chefes militares defendessem os interesses, quer da instituição quer dos militares enquanto cidadãos".
Subjacente a estas afirmações daquele capitão de Abril e de vários outros militares está o entendimento de que os chefes deveriam demitir-se, face ao silêncio do poder político, e que os escolhidos para os substituir rejeitassem o convite - criando um vazio que forçaria o Governo a resolver os problemas, a exemplo do que ocorreu em França há alguns anos.
A verdade é que a situação das chefias se assemelha a um colete de forças: por um lado, a resolução dos problemas é da responsabilidade exclusiva do poder político, por outro "não podem dizer aos seus homens o que fazem [para persuadir a tutela] porque, se o fizessem para todas as 'casernas', no minuto seguinte havia um jornalista a receber um email com essa informação e… lá estava o chefe à perna com o ministro", frisou um oficial na reserva.
Não se demitindo, resta aos chefes ouvir o ministro e o secretário de Estado da Defesa dizerem que desconhecem qualquer "mal-estar generalizado" nas fileiras - e assistir às sucessivas manifestações mais ou menos públicas de protesto das fileiras. "Cada vez que as associações adquirem protagonismo, é inevitável que passe a imagem que os chefes nada fazem", reconheceu aquele oficial, um dos que contesta a existência dessas estruturas representativas. Mas "a triste realidade é que a 'rua' tem força para lidar com estes políticos. E também se deve à 'rua' algumas medidas positivas para os militares que o poder político tomou, [sem as quais] estávamos bem pior".
Segundo o almirante Reis Rodrigues (reforma), "o Governo, na sua 'lógica' de olhar para os militares como funcionários públicos, parece não ver qualquer inconveniente nessas manifestações e nem sequer presta atenção a esses acontecimentos". Mas se o ministro da Defesa parece dar-lhe razão, ao dizer que desconhece o "mal-estar generalizado" nas fileiras, um general na reforma aponta "dois erros" à tutela: "Primeiro não ouvem os chefes, depois minam-nos ao responder aos gritos das associações e não através dos chefes, fartos de alertar o poder político" para resolver os problemas.
Face à ausência de respostas da tutela, há também quem veja, na repetida afirmação do ministro de que está "a trabalhar em conjunto com os chefes", uma "tentativa de os transformar no alvo do desagrado dos militares". Ora, a crítica crescente às chefias parece apoiar a teoria, sabendo-se que, em política, o que parece é.

Ver:  General Loureiro dos Santos alerta para desespero de militares

Defesa garante que Governo está a trabalhar para resolver preocupações dos militares 

e AOFA acusa Ministério de não cumprir "normativos legais" na revisão das carreiras:

"Os 180 dias dados pela Lei 12-A/2008 ao ministro da Defesa para dar corpo à legislação que enquadra as carreiras e sistema retributivo terminaram a 1 de Setembro, o que, para além de mais um incumprimento dos normativos legais - prática corrente no Ministério - indica que tem havido resistências institucionais a algumas das soluções", defendeu, em comunicado, o secretário-geral da Associação de Oficias das Forças Armadas (AOFA), capitão Sequeira Alves.

Lembrou ainda as competências das Associações Profissionais de Militares (APM), "consagradas na Lei Orgânica nº 3/2001, de 29 de Agosto", que consagram a integração das mesmas em grupos de trabalho para discutir matérias como "as carreiras, o sistema retributivo e o apoio social".

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