Ministra não suspende mas simplifica avaliação dos professores

In "PUBLICO.PT":

O Governo decidiu hoje, em Conselho de Ministros extraordinário, incluir medidas de simplificação na avaliação dos professores para que o processo possa avançar este ano. Criticado pela oposição e pela maioria dos docentes o actual modelo vai avançar numa versão “simplex”, para tentar “reduzir a sobrecarga de trabalho” e a “excessiva burocracia” que tem levado ao braço-de-ferro com os sindicatos e com a classe.
A ministra da Educação, Maria de Lurdes Rodrigues, explicou, em conferência de imprensa, que depois de ter ouvido diversos peritos considerou desnecessário suspender a avaliação por ter “soluções para os problemas” apontados pelas escolas, que dividiu em três grandes áreas: avaliadores de áreas diferentes dos avaliados, burocracia e sobrecarga de trabalho.
Para solucionar o primeiro problema identificado pela tutela, a ministra garantiu que “todos os avaliados vão poder requerer um avaliador da sua área” durante o processo, em resposta às críticas que professores que se recusavam a ser avaliados por colegas de áreas disciplinares diferentes.
A excessiva burocracia - “que não faz sentido para avaliadores e avaliados” - apontada ao modelo pode ser resolvida, segundo Maria de Lurdes Rodrigues, através da simplificação de vários procedimentos, como as fichas de classificação e as reuniões, “sempre que haja acordo tácito entre avaliadores e avaliados”. Por outro lado, os resultados dos alunos não contarão para a avaliação dos professores, “por dificuldades técnicas e de concretização que exigem mais tempo para ser aplicada com confiança”.

Observação das aulas deixa de ser obrigatória

No caso da “sobrecarga de trabalho evidente”, de que a ministra destaca o número de reuniões para o preenchimento de fichas de registo e avaliação, a proposta da tutela passa pela simplificação do processo dos professores avaliadores. Assim, o número de aulas a observar passa de três para duas e esta “vertente científico-pedagócica do desempenho dos professores” deixa de ser obrigatória. No entanto, Maria de Lurdes Rodrigues salvaguardou que, ainda que a observação das aulas apenas se realize por solicitação dos professores, é indispensável “para a classificação de muito bom ou excelente”. O Ministério da Educação compromete-se, ainda, a compensar nos horários dos professores avaliadores o tempo dedicado à avaliação.
Por tudo isto, o Governo considera que “o trabalho deve prosseguir” e começará já amanhã a receber os parceiros nas negociações (Federação Nacional dos Professores e Federação Nacional do Ensino e Investigação, em separado), onde apresentará o conjunto de medidas agora aprovadas extraordinariamente. “A avaliação é hoje um adquirido em todas as escolas”, concluiu, a responsável que, contudo, reconheceu que se está numa fase “bastante diferente do processo que se iniciou em Janeiro”.
O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, que acompanhou a ministra, afirmou, já na fase de perguntas, que “a convicção do Governo é que o processo ficará muito mais simples e certamente exequível”. De acordo com o representante do Executivo de José Sócrates estas alterações permitem prosseguir com um “processo de avaliação sério e em condições para distinguir o mérito e contribuir para a melhoria das escolas públicas”. A mesma fonte disse ainda que acredita que os professores vão compreender que estas alterações correspondem às suas principais reivindicações.
A presidente do PSD, Manuela Ferreira Leite, tinha hoje considerado, depois de ter recebido na sede nacional do partido a plataforma sindical de professores, que se do Conselho de Ministros extraordinário desta tarde não resultasse a suspensão do actual modelo de avaliação dos professores ficaria "tudo mais ou menos na mesma". Também a Fenprof esperava que o modelo fosse suspenso sendo que, só neste caso, apresentaria uma solução transitória.
A reunião extraordinária foi hoje convocada pelo primeiro-ministro e anunciada pelo ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, na conferência de imprensa do conselho de ministros semanal.

Ver:   Ministra anuncia simplificação do modelo de avaliação dos professores

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