Defesa vai reduzir efectivos

In "Correio da Manhã":

O Governo vai reduzir o número de efectivos das Forças Armadas (FA) em 2576 militares. Com esta medida, que deverá ser aprovada já no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, o Ministério da Defesa poderá poupar nos gastos com pessoal quase 34 milhões de euros por ano, verba semelhante ao impacto financeiro da subida do suplemento da condição militar de 14,5 por cento para 20 por cento até 2009. José Sócrates, segundo apurou o CM, desempenhou um papel decisivo no incremento destas medidas.

 

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O Governo vai reduzir o número de efectivos das Forças Armadas (FA) em 2576 militares. Com esta medida, que deverá ser aprovada já no Conselho de Ministros da próxima quinta-feira, o Ministério da Defesa poderá poupar nos gastos com pessoal quase 34 milhões de euros por ano, verba semelhante ao impacto financeiro da subida do suplemento da condição militar de 14,5 por cento para 20 por cento até 2009. José Sócrates, segundo apurou o CM, desempenhou um papel decisivo no incremento destas medidas.

A redução do efectivo das FA enquadra-se no espírito das conclusões do relatório final do grupo de trabalho para a Reestruturação das Carreiras dos Militares das FA, liderado pelo vice-almirante Correia Gonçalves, e irá abranger militares do Quadro Permanente (QP), em Regime de Contrato (RC) e Regime de Voluntariado (RV). Com base no compromisso entre o ministro da Defesa, Severiano Teixeira, e as chefias da Marinha, almirante Melo Gomes, do Exército, general Valença Pinto, e da Força Aérea, general Luís Araújo, os efectivos serão reduzidos em 1285 militares no QP e em 1291 militares em RC e RV.

O Exército, que sofrera uma reestruturação interna em 2006, concentra a maior redução de efectivos: 662 no QP e cerca de 1200 em RC e RV. Na Marinha o corte será inferior: 622 no QP e cerca de 80 no RC. E a Força Aérea, que tem menos efectivos, perderá apenas um militar no QP e cerca de cem em RC.

A redução do efectivo corresponde ao diagnóstico do grupo de trabalho para a reestruturação das carreiras e às dificuldades financeiras identificadas pelo relatório e contas do Ministério da Defesa, elaborado este ano. O grupo de trabalho, após 'compilação das novas necessidades dos ramos, do EMGFA e do Ministério da Defesa, referidas a 30 de Julho de 2007, constatou que há 'uma redução de 1357 militares quando comparadas com o total das necessidades constantes reflectidas nos quadros aprovados'. Só o corte deste número de militares permitia, segundo o relatório, poupar 26,3 milhões de euros.

Certo é que o avanço das reformas na Defesa deve muito à intervenção do primeiro-ministro, que promoveu um entendimento entre o titular da pasta e as chefias militares.

GUERRA NOS SUPLEMENTOS

Mais de dois meses depois de ter sido apresentado aos ramos o novo regime dos suplementos remuneratórios dos militares das Forças Armadas, atribuído em função do risco exercido em funções, continua sem ter um entendimento à vista entre o Ministério da Defesa, a Marinha, o Exército e a Força Aérea. No essencial, a Marinha e o Exército manifestam-se contra um sistema que irá acentuar as diferenças salariais entre oficiais pilotos-aviadores e oficiais do Exército e da Marinha.

O novo regime dos suplementos remuneratórios, defendido segundo o espírito da lei dos vínculos, carreiras e remunerações dos funcionários públicos, contempla seis tipos de suplementos: serviço aéreo, pára-quedista, imersão, mergulhador, inactivação de engenhos explosivos, serviço em câmaras de pressão. O braço-de-ferro entre os ramos e o Ministério da Defesa resulta, desde logo, do aumento da remuneração previsto para o suplemento de serviço aéreo.

A ser aprovada como está, a proposta do novo regime permitirá, por exemplo, a um tenente-coronel piloto, no início do posto, ganhar quase 6500 euros por mês, enquanto um oficial da Marinha e do Exército com patente similar receberá perto de 2400 euros.

Para as chefias da Marinha e do Exército, as verbas previstas para o suplemento de serviço aéreo, composto por uma componente fixa e outra variável, serão factores de desmotivação e discriminação nas FA.

GENERAIS FORA DA DIMINUIÇÃO

A redução do número de efectivos das Forças Armadas não vai abranger o contingente de oficiais-generais. E, assim sendo, os ramos irão manter o actual número de generais: 33 no Exército, 23 na Marinha e outros 23 na Força Aérea, segundo o relatório final do grupo de trabalho para a Reestruturação das Carreiras dos Militares das Forças Armadas.

Com a fusão do Instituto de Altos Estudos Militares (IAEM), do Instituto Superior Naval de Guerra (ISNG) e do Instituto de Altos Estudos da Força Aérea (IAEFA) numa única instituição, o Instituto de Estudos Superiores Militares (IESM), em 2005, responsáveis ligados ao sector da Defesa consideram que havia condições para reduzir em dois o número de generais.

VENCIMENTOS INDIGNOS

O general Gabriel Espírito Santo, ex-chefe de Estado Maior General das Forças Armadas (CEMGFA), considera que 'o crescimento da despesa com pessoal [na Defesa] não tem sido suficiente para uma retribuição digna às Forças Armadas'.

A mensagem do ex-CEMGFA, expressa num artigo publicado no último número da ‘Revista Militar’, publicação financiada pelo Ministério da Defesa, é mais um alerta 'aos decisores sobre o emprego dos recursos da Nação'. Até porque 'a moral das Forças Armadas encontra-se nos limites do razoável'.

RADIOGRAFIA

DESPESAS POR SERVIÇO E ÁREA

SERVIÇOS CENTRAIS 2007

Pessoal: 80 024 euros

Operação e Manutenção: 49 332 euros

PIDDAC: 443,6 euros

Lei da Prog. Militar (LPM): 69 415 euros

Despesas de Capital: 13 393 euros

TOTAL: 212 608 euros

EM  2006: 148 842 euros

EMGFA 2007

Pessoal: 26 643 euros

Operação e Manutenção: 6 494 euros

PIDDAC: 0,0 euros

Lei da Prog. Militar (LPM): 6410 euros

Despesas de Capital: 687 euros

Total: 40 234 euros

EM 2006: 39 204 euros

MARINHA 2007

Pessoal: 316 498 euros

Operação e Manutenção: 101 680 euros

PIDDAC: 22 968 euros

Lei da Prog. Militar (LPM): 35 456 euros

Despesas de Capita: 6498 euros

Total: 483 102 euros

EM 2006: 475 560 euros

EXÉRCITO 2007

Pessoal: 550 014 euros

Operação e Manutenção: 108 231 euros

PIDDAC: 1 830 euros

Lei da Prog. Militar (LPM): 17 571 euros

Despesas de Capital: 10 389 euros

Total: 688 037 euros

EM 2006: 690 700 euros

FORÇA AÉREA 2007

Pessoal: 211 786 euros

Operação e Manutenção: 97 743 euros

PIDDAC: 2 682 euros

Lei da Prog Militar (LPM): 72 758 euros

Despesas de Capital :9388 euros

Total: 394 360 euros

EM 2006: 401 866 euros

SAIBA MAIS

GENERAIS

As Forças Armadas têm mais de 210 generais, dos quais 140 estão na reserva. Os restantes estão no activo e na reserva.

1,16

Mil milhões de euros foi o total dos gastos com pessoal, em 2007, segundo relatório e contas da Defesa.

CIVIS

O Ministério da Defesa contava com 9707 funcionários civis em 2007. Nos últimos anos, o número tem sido reduzido.

35,5

Milhões de euros foi o prejuízo do Ministério da Defesa, em 2007, segundo o relatório e contas.

ESTRANGEIRO

Em 2007, as Forças Armadas contavam com 379 militares em cargos internacionais, um motivo de prestígio para Portugal.

 

Actualização em 17-12-2008:

Orçamentos Defesa e FA