A partir de Janeiro de 2009, o Suplemento de Condição Militar vai aumentar de 14,5 para 17,25%

In "Correio da Manhã":

A partir de Janeiro de 2009, o Suplemento de Condição Militar vai aumentar de 14,5 para 17,25%. O objectivo é atingir os 20% da remuneração-base em 2010, mas a medida, que terá um impacto de 34 milhões de euros na despesa pública, não convence todos os militares. Isto porque os mais beneficiados são aqueles que estão nos postos mais altos.

Os chefes militares estiveram ao lado do ministro da Defesa durante o anúncio do aumento dos suplementos.

 

Só o chefe do Estado Maior-General das Forças Armadas (CEMGFA) será aumentado em mais de 260 euros, com o seu suplemento a ascender a um total de 980 euros por mês. A este valor acresce a remuneração-base de 4735 euros e as respectivas actualizações. Feitas as contas, em 2010, o CEMGFA irá receber por mês mais de 5700 euros.

 

Já no caso de um cabo, que recebe em média 1100 euros por mês, o aumento previsto será de cerca de 60 euros. O suplemento passará, assim, de um total de 190 para 250 euros, sem contar com as actualizações salariais. Situação que indignou a Associação Nacional de Sargentos, que defende um suplemento igual para todos.

Os aumentos foram ontem anunciados pelo ministro da Defesa, Severiano Teixeira. Mas há mais: a prestação passará a ser única, fixa e mensal. Isto é, a partir de 2009, as duas actuais componentes do suplemento – uma fixa, de cerca de 30 euros, e uma variável, calculada sobre a remuneração-base – serão integradas numa única prestação, que será actualizada todos os anos segundo a percentagem estipulada para a tabela remuneratória.

A medida terá um custo total de 34 milhões de euros, mas este aumento da despesa pressupõe um esforço de contenção nas Forças Armadas (FA). Segundo apurou o CM, é previsível uma redução de efectivos através da integração de serviços, por exemplo a criação de um hospital único militar, com a restruturação das FA. Esta redução de efectivos será efectuada através do controlo de novas admissões e da renovação de contratos. Por exemplo, a admissão de cadetes já é controlada pelo Ministério das Finanças, que autoriza as vagas.

 

'É ATIRAR AREIA PARA OS OLHOS'

A Associação Nacional de Sargentos considera que o aumento do Suplemento da Condição Militar é apenas uma 'tentativa de atenuar o mal-estar nos quartéis, atirando areia para os olhos'. ' Se o objectivo é premiar a condição militar, ninguém pode ser considerado mais militar do que outro. Esta forma de aumento vai fazer com que um general tenha um suplemento superior ao vencimento de um soldado', criticou António Lima Coelho. Já a Associação de Oficiais das Forças Armadas considerou a medida positiva, mas defendeu uma aproximação salarial com outros corpos do Estado.

 

NOTAS

PRESTAÇÃO ÚNICA

Severiano Teixeira assegurou ontem que o Suplemento de Condição Militar continuará a fazer parte da remuneração principal, a contar para o cálculo das pensões e para os subsídios de férias e de Natal.

AUMENTOS EM 2010

A valorização do suplemento significa um aumento mensal de cerca de 250 euros para um coronel, 163 para um sargento-mor, 155 euros para um primeiro-sargento e 47 euros para um soldado.